Classe de Impostos
Ao emitir uma nota fiscal, as classes de impostos dos itens são selecionadas automaticamente, o que facilita e agiliza a operação de faturamento. A classe de imposto reúne informações fiscais e particularidades em relação ao recolhimento dos tributos (ICMS, IPI, PIS e COFINS e ISS) para que seja realizado o cálculo automático dos impostos. É um procedimento simples, com preenchimento único, que facilita a emissão das notas fiscais. Portanto, é necessário parametrizar quais são os tributos aplicados às operações da empresa e, em seguida, vinculá-los aos produtos vendidos.
Conte com a ajuda do seu contador ou responsável contábil da empresa para concluir esta etapa e garantir que as parametrizações serão feitas corretamente.
Siga as dicas a seguir para criar uma Classe de Imposto.
1º Passo: No menu lateral, clique em “Cadastro” > “Financeiro” > “Fiscal” > “Impostos”.
Todas as classes de impostos parametrizados, ficarão listados na tela, como exemplificado a seguir.
2º Passo: Para cadastrar uma nova classe de impostos, clique em “[+] Novo (F2)”. Você deverá preencher as informações solicitadas. Depois, basta clicar em “Salvar (F2)”.
Atenção: Esta tela contém 6 abas, que devem ser preenchidas com as alíquotas de ICMS, PIS e COFINS bem como outros parâmetros para cálculo dos impostos. Os campos em AMARELO, indicam a obrigatoriedade no preenchimento, enquanto que os campos AZUIS, são opcionais.
3º Passo: Na aba ICMS, insira as informações solicitadas.
ICMS: Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. É um imposto Estadual que está relacionado ao pagamento de um tributo que se refere à circulação de mercadorias em território intermunicipal e interestadual. Para saber mais sobre o ICMS, clique aqui.
Nome da classe de impostos: Este é o nome que será utilizado para vínculo da classe de imposto aos itens da nota. Portanto, utilize uma nomenclatura que seja de fácil reconhecimento. Recomendamos compor o nome da classe do imposto com o CFOP, natureza da operação (venda, bonificação, remessa, etc.), se é destinado para revenda ou consumidor final e ainda informar se é uma operação para dentro ou fora do estado, como no exemplo acima.
Pauta Fiscal: Refere-se à existência de Pauta Fiscal (tipo de tributação que determina o valor mínimo para o produto). Se a classe de impostos em questão se aplica a operações que possuem ICSMS-ST, indique a existência ou não da Pauta Fiscal. Para saber mais sobre a pauta fiscal e como vincular os valores de Pautas aos produtos, clique aqui.
Observação: Se julgar necessário, informe a descrição que identifique as particularidades da classe criada.
Tributação: Este campo refere-se ao Regime de Tributação que define a cobrança de impostos de cada empresa, podendo se enquadrar no Simples Nacional ou Lucro Normal (Presumido ou Real);
Percentual do MVA/IVA Original [%]): Caso a empresa não possua Pauta Fiscal sobre seus itens de venda, a base de cálculo do ICMS-ST é composta pelo MVA. Para classe de impostos que possuem ICMS-ST, informe ao sistema o percentual de MVA. Para saber mais sobre MVA, clique aqui.
Dica: Para operações que possuem ICMS ST, o usuário somente deverá informar o percentual da MVA original (Margem de Valor Agregado) ou o valor da Pauta Fiscal do produto. As alíquotas e o cálculo do imposto são realizados automaticamente pelo nosso sistema! Caso indique o valor das alíquotas nos campos reservados, estas irão sobrepor às alíquotas sugeridas pelo nosso emissor.
Em casos em que a operação seja calculada com a MVA ajustada, o sistema também irá definir o percentual automaticamente, a partir da MVA original que o usuário tenha informado.
CFOP: Indique o CFOP da Classe de Imposto.
Situação Tributária (CST/CSOSN): Informe o CST/CSOSN do ICMS.
Importante: O CST só pode ser utilizado em emissões de nota fiscal por empresas de regime tributário de Lucro Normal (Lucro Real e Presumido) e o CSOSN só pode ser utilizado por empresas do regime tributário Simples Nacional, essa é a principal diferença entre as nomenclaturas.
Alíquota aplicável de cálculo de crédito [%]: Nesse campo, informe a alíquota para o cálculo do crédito de ICMS, quando aplicável (CSOSN 101).
Dica!: Em caso de dúvidas de CFOPs e alíquotas, entre em contato com seu contador.
Redução da Base de Cálculo ICMS: Refere-se a como será realizado o cálculo da redução de base de cálculo do ICMS, se através da alíquota efetiva ICMS ou se por meio da alíquota de redução da base de cálculo.
Alíquota de redução da base de cálculo ICMS [%]: Informe o percentual de redução na base de cálculo do ICMS para aplicação no regime de substituição tributária.
Alíquota ICMS ST (%): Informe qual a alíquota do ICMS aplicável à operação sujeita à substituição tributária.
Alíquota ICMS (%): Informe qual a alíquota do ICMS aplicável à operação.
Importante!: O preenchimento das alíquotas de ICMS e ICMS ST não é obrigatório. Nosso emissor fiscal define automaticamente a alíquota do ICMS, baseando-se em informações da emissão como NCM, CFOP, origem do produto, estado de destino, consumidor, entre outros parâmetros. Caso indique o valor das alíquotas nos campos reservados, estas irão sobrepor às alíquotas sugeridas pelo nosso emissor
4º Passo: Na aba IPI, insira as informações solicitadas.
IPI: O IPI é o Imposto sobre os Produtos Industrializados e abrange tanto os nacionais quanto os importados. É um imposto federal em que as alíquotas variam de acordo com o produto e estão presentes na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), podendo variar de 0% a 30%
O usuário deverá informar apenas o código da situação tributária e o percentual que irá tributar para o IPI na operação. Com relação ao cálculo, não é necessário se preocupar, o sistema realiza automaticamente a partir das informações que foram parametrizadas.
Situação Tributária (CST IPI): Insira o Código da Situação Tributária referente ao imposto sobre produtos industrializados.
Código de Enquadramento: Informe o Código de Enquadramento Legal do IPI classifica algumas operações de acordo com sua finalidade.
Alíquota do IPI: Preencha este campo com as alíquotas do IPI.
5º Passo: Na aba PIS, insira as informações solicitadas.
PIS: PIS é a sigla para Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público –PIS/PASEP. É um tributo previsto pela Constituição Federal Brasileira, que pode ser consultado na página do Sistema Público de Escrituração Digital.
O usuário deverá informar apenas o código da situação tributária e o percentual que irá tributar para o PIS na operação. Com relação ao cálculo, não é necessário se preocupar, o sistema realiza automaticamente a partir das informações que foram parametrizadas.
Situação Tributária: Indique o Código da Situação Tributária referente ao tributo PIS.
Alíquota PIS: Informe a alíquota do PIS.
(Alíquota cumulativa: 0,65%; Alíquota não cumulativa :1,65%)
6º Passo: Na aba COFINS, insira as informações solicitadas.
COFINS: O COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) é um tributo federal que tem como objetivo financiar a seguridade social e pode ser consultado na página do Sistema Público de Escrituração Digital.
O usuário deverá informar apenas o código da situação tributária e o percentual que irá tributar para o COFINS na operação. Com relação ao cálculo, não é necessário se preocupar, o sistema realiza automaticamente a partir das informações que foram parametrizadas.
Dica: Se sua empresa é optante pelo regime do Simples Nacional, então estará isenta da obrigação de pagamento dessa contribuição.
Situação Tributária: Indique o Código da Situação Tributária referente ao tributo COFINS.
Alíquota COFINS: Informe a alíquota do COFINS.
7º Passo: Na aba Outros, insira as informações solicitadas.
Benefício Fiscal: Informe o código do benefício fiscal para a classe de impostos em questão.
8º Passo: Na aba Parâmetros para Cálculos, insira as informações solicitadas.
Parâmetros para Cálculo: O valor de emissão da Nota Fiscal é composto pelo valor dos produtos somado aos tributos aplicados à operação. No entanto, ao fazer uma venda, é usual que o preço repassado ao cliente seja o valor total dos itens do pedido. Para que a Nota Fiscal tenha o mesmo valor que o pedido de venda, é necessário fazer o cálculo retroativo que “embute” o valor dos impostos ao custo dos produtos.
Felizmente, você não precisará se preocupar com estes cálculos, pois o sistema ArBrain fará isso por você. Para isso, basta preencher as informações na aba “Parâmetros para Cálculos”, como a seguir.
% ICMS Próprio: Informe qual a alíquota do ICMS aplicável à operação.
%ST Retido: Informe qual a alíquota do ICMS aplicável à operação sujeita à substituição tributária.
%FCP: Informe a alíquota do FCP aplicável ao produto e UF de destino.
%Crédito Presumido: Informe a alíquota do crédito presumido devido sobre o imposto da operação.
% Redução Base de Cálculo ICMS ST: Informe o percentual de redução na base de cálculo do ICMS para aplicação no regime de substituição tributária.
